Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Negado HC a condenado por roubo

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção

O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores públicos Jarbas Silas de Souza e Joel Nelito de Souza, tiveram negados pedidos de habeas-corpus ( HC 37392, 37.393 e 37.394) apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).